Resolução SME 009/2009 - atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais
Publicada em 01/09/2009
RESOLUÇÃO SME Nº 009 - de 20 de agosto de 2009 (Dispõe sobre o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede municipal de ensino e dá providências correlatas)