Resolução SME 001/2010 - Convênio Instituições Particulares
Publicada em 08/01/2010
Resolução SME n° 001, de 07 de janeiro de 2010. A Secretária Municipal da Educação de Rio Claro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 8.604, de 27/01/2009 e Lei Municipal 3618, de 15/12/2005.